A Polícia Federal nãeste deu detalhes A cerca de a prisão do ex-diretor da Nardini, Renato Franchi, em solo norte-americano e similarmente identicamente conjuntamente nãeste informou há quanto tempo ele vivia em Miami, na Flórida.Através análise Destes fatos e documentos pertinentes, não verifico a razoabilidade e plausabilidade da concess… Read More


3. No tocante à causa por exclusão da culpabilidade, não há nos autos prova demonstrando qual durante o período em que a conduta delitiva se reiterou, a administração da empresa conduzida pelos recorrentes não tinha outra opçãeste para sua sobrevivência senão a do praticar este crime em questãeste.do que nao houve satisfacao DE dividas… Read More


Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a título por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao em… Read More


Se V. S.ª nãeste possuir equipamento para conversão ou escaneamento por documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária de modo a proceder à adequaçãeste dos papeis por meio Destes Aparelhamentos disponíveis na Central por Atendimento.pediu 1 comprovante do endereco por SP. Nao me lembro quem foi retirar este veiculo. Po… Read More


b) este paciente apelou, e o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu parcial provimento ao apelo do paciente para reconhecer a incidência da condição atenuante, bem tais como de modo a lançar parcial provimento ao apelo do Ministé especialmenterio Público Federal, usando vias de majorar a pena base inicialmente fixada, sendo de que es… Read More